Manifestantes bolsonaristas, criminosos, furaram um bloqueio, entraram na Esplanada e invadiram o Congresso Nacional, em Brasília, na tarde de domingo, 8 de janeiro de 2023. Os manifestantes conseguiram ter acesso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto também. Houve registros de depredação e vandalismo nas sedes dos Três Poderes.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de imediato tomou as medidas de emergência, como acompanhar a situação e ligou para o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) para cobrar reforço de segurança. ”Essa absurda tentativa de impor a vontade pela força não vai prevalecer. O Governo do Distrito Federal afirma que haverá reforços. E as forças de que dispomos estão agindo. Estou na sede do Ministério da Justiça”, publicou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que estava em Araraquara, no interior de São Paulo, em viagem por ocasião das chuvas que afetam a cidade paulista assim que tomou conhecimento do caos provocado pelos vândalos tomou medidas duras, entre elas, a principal foi a decretação de intervenção federal no Distrito Federal, em resposta, aos atos antidemocráticos que invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes em Brasília.
A ordem vale até 31 de janeiro. De acordo com o decreto, o objetivo é “pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública”. O decreto nomeia Ricardo Garcia Cappelli para o cargo de interventor. “O interventor fica subordinado ao Presidente da República e não está sujeito às normas distritais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção”, diz o decreto.
Como consequência aos atos antidemocráticos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo prazo de 90 dias.
“Os desprezíveis ataques terroristas à Democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos”, disse Alexandre de Moraes.
Para Moraes, o comportamento ilegal e criminoso dos investigados não se confunde com o direito de reunião ou livre manifestação de expressão e se reveste, efetivamente, de caráter terrorista.
“A Democracia brasileira não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas. A defesa da Democracia e das Instituições é inegociável, pois como ainda lembrado pelo grande primeiro-ministro inglês, construir pode ser a tarefa lenta e difícil de anos. Destruir pode ser o ato impulsivo de um único dia”, afirmou.
Após o controle da situação,o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou o prédio do STF junto a ministros. Mais de 400 criminosos já foram presos pelas forças de segurança após os atos de vandalismo e destruição. Os ataques repercutiram pelo mundo inteiro em veículos de imprensa e autoridades, que manifestaram solidariedade e apoio à democracia brasileira e ao atual governo.
No Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), se manifestou: “O Congresso Nacional jamais negou voz a quem queira se manifestar pacificamente, mas nunca dará espaço para a baderna, a destruição e vandalismo. Os responsáveis que promoveram e acobertaram esse ataque à democracia brasileira e aos seus principais símbolos devem ser identificados e punidos na forma da lei”, disse Lira.
Já o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), convocou uma sessão extraordinária. “O Presidente do Senado Federal faz saber que o Congresso Nacional é convocado extraordinariamente, sem pagamento de ajuda de custo, durante o prazo necessário para apreciar o Decreto nº 11.377, de 08 de janeiro de 2023, que “decreta intervenção federal no Distrito Federal com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública, nos termos que específica”, diz comunicado assinado por Pacheco.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) condenou os atos dos terroristas.”Mais um grande absurdo de extremistas que não aceitam o resultado das urnas. Invadir o Congresso Nacional é crime. Não há como mudar à força um governo legitimamente eleito. Não tenho dúvida de que serão responsabilizados por esses atos”, publicou o governador Carlos Brandão.
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, do mesmo partido do presidente Lula, também rechaçou os atos antidemocráticos: “Baderneiros, desordeiros, criminosos e golpistas. Essa gente que está fazendo arruaça e depredando patrimônio público tem que ser responsabilizada e punida”, postou Camarão nas suas redes sociais, em tom de repúdio.
O atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), classificou como absurdo os ataques e a invasão ao Congresso Nacional, ao STF e ao Palácio do Planalto. Ele ainda protocolou um Projeto de Resolução Legislativa que revoga o Título de Cidadão Maranhense concedido a Anderson Torres, exonerado pela Secretaria de Segurança Pública do DF pela omissão aos atos terroristas.
”O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão repudia com veemência as manifestações antidemocráticas que culminaram com a invasão e depredação dos prédios e instalações do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto nesta tarde de 8 de janeiro de 2023, certo de que todos os envolvidos, incluindo incitadores e financiadores, serão devidamente identificados e responsabilizados, civil e criminalmente. A Democracia brasileira, da qual devemos nos orgulhar, é uma obra de todos os cidadãos e cidadãs deste país e não se compagina com as práticas de vandalismo e de terrorismo político, que devem ser rigorosamente repreendidas pelas autoridades de segurança, responsáveis pela garantia da ordem pública”, diz a nota assinada pelo Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, Presidente do TJMA.
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